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Homem solteiro pode adotar uma criança?

Postado em 8/3/2013 em 03:27

Pai solteiro? É possível sim. Veja como adotar uma criança



Instinto paternal, licença paternidade. Essas palavras vão entrar no vocabulário dos brasileiros nos próximos meses. Em agosto, o deputado João Matos (PMDB-SC) dará entrada no congresso com o projeto para a nova Lei da Adoção. E entre as novidades está o direito a 60 dias de licença paternidade aos homens solteiros que quiserem adotar uma criança.

Hoje, os pais "casados" podem tirar apenas 5 dias de licença. A expectativa é que o direito a este período de adaptação estimule os novos pretendentes a pai. Quem sabe em 2004 muitos homens poderão comemorar o dia dos pais como sempre sonhou?

Confira, a seguir, os direitos dos solteiros na adoção de crianças. As perguntas foram respondidas pela equipe da Campanha Viva um Sonho e pela CeCIF (Centro de Capacitação de Incentivo à Formação de Profissionais, Voluntários e Organizações que desenvolvem trabalhos de apoio à convivência familiar)

Homem solteiro pode adotar uma criança?
Sim, ao contrário do que se pensava, os homens solteiros sempre puderam adotar uma criança. Com a alteração do Código Civil, cuja nova versão entrou em vigor em janeiro, todas as pessoas com mais de 18 anos podem adotar uma criança ou adolescente. A restrição é que o adotado deve ser 16 anos mais novo que o adotante.

Segundo Grabriela Schreiner, diretora executiva do CeCIF, homens solteiros ou mesmo separados estão buscando realizar o sonho de ter um filho independente do casamento. E ao contrário do que muita gente pensa, salienta Gabriela, não são apenas os homens homossexuais que procuram a adoção.

Muitos simplesmente têm o projeto pessoal de ter um filho.  Se o sonho não foi possível ser realizado em um casamento, por exemplo, estes pretendentes a pai partem para a adoção. Gabriela enumera os casos bem-sucedidos de adoção de crianças por pais solteiros. "Se existe instinto maternal, posso dizer que também existe o paternal", afirma.

Qual é a principal dificuldade enfrentada pelo homem na adoção?
Os homens não tem direito à licença paternidade, um grande impeditivo nos processos de adoção.  Segundo Gabriela, este tempo é fundamental para a criança se vincular à nova família. Mas parece que este cenário vai mudar.

O deputado João Matos (PMDB-SC) dará entrada em 13 de agosto com o projeto da nova Lei da Adoção. E neste anteprojeto está previsto o prazo de 60 dias de licença paternidade para os fututos papais. "Esperamos que este ponto seja aprovado nas votações", comenta Gabriela. A expectativa do grupo é que o projeto seja votado até maio de 2004.

Existe preconceito de juizos em dar adoção a um homem solteiro?
Pode-se dizer que a maioria dos juízes não tem preconceito em dar uma criança à adoção para um homem solteiro. O que vale é o bem-estar da crianças. O processo de adoção demora o mesmo tempo que para os casais. E pode até ser mais rápido se o adotante aceitar crianças com mais de 3 anos ou mesmo irmãos.

Como adotar uma criança?
Vá até o Fórum de sua Comarca, com seu R.G. e um comprovante de residência. A Vara de Infância e Juventude agendará uma entrevista para a data que o setor técnico do Fórum tiver disponível. Nesse momento o adotante receberá a lista dos documentos que a Vara precisará para dar continuidade ao seu processo. Estes documentos variam de Vara para Vara, mas geralmente são:

    xerox autenticada da Certidão de Casamento ou Nascimento, do R.G. e do comprovante de renda mensal;
    atestados de sanidade física e mental (Posto de Saúde), idoniedade moral assinada por duas testemunhas (não podem ser da família), com firma reconhecida e de antecedentes criminais (na delegacia de polícia mais próxima).

Na entrevista, o pretendente a pai preencherá a ficha de triagem onde poderá solicitar o tipo físico, idade e sexo da criança. Neste momento você fará parte de uma lista de espera. Quanto menor o número de restrições, menos o tempo de espera pelo filho desejado. Uma vez aprovada a ficha, você está apto a adotar.

O que é e como funciona a Campanha Viva Um Sonho?
Viva um Sonho é uma campanha específica para a adoção de crianças acima de três anos de idade - conhecida como adoção tardia -, que ganhou força por meio de um levantamento do CeCIF. A pesquisa diagnosticou que, apesar de existirem mais pretendentes a pais por adoção do que crianças e adolescentes legalmentedisponíveis, há uma incompatibilidade entre os desejos dos pretendentes e as necessidades das crianças. Para se ter uma idéia, hoje, na Grande São Paulo, cerca de 5 mil crianças estão vivendo em abrigos. A maioria tem idade acima de 3 anos.

A campanha Viva um Sonho entrará na segunda fase a partir de 10 de agosto. Nesta etapa o objetivo é formar 300 novos pretendentes à adoção de crianças acima de três anos de idade na Grande São Paulo.

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Homem solteiro pode adotar uma criança?

Sim, ao contrário do que muitos pensam, os homens solteiros podem adotar uma criança. Com a alteração do Código Civil, todas as pessoas com mais de 18 anos podem adotar uma criança ou adolescente. A restrição é que o adotado deve ser 16 anos mais novo que o adotante.

Homens solteiros ou mesmo separados estão buscando realizar o sonho de ter um filho independente do casamento. E não são apenas os homens homossexuais que procuram a adoção. Muitos simplesmente têm o projeto pessoal de ter um filho.  Se o sonho não foi possível ser realizado em um casamento, por exemplo, estes pretendentes a pai partem para a adoção. "Se existe instinto maternal, posso dizer que também existe o paternal".

Qual é a principal dificuldade enfrentada pelo homem na adoção?

Já está aprovada a lei que garante a licença paternidade de 15 dias, remunerados. Mas não há ainda uma lei específica para adoção por pais solteiros. É evidente que a situação deve ser diferenciada, uma vez que não haverá uma parceira para os cuidados com a criança, em especial na fase de adaptação. 

O conceito de família mudou, mas o preconceito ainda é presente. Portanto, quando se fala em adoção por solteiros, o que mais se houve é: "por que você não casa e tem seu próprio filho?". Será que todos devem querer casar um dia? Será que é mesmo necessário estar casado para ser um bom pai? As experiências mostram que filhos cuidados por pais solteiros têm vida completamente normal.

Existe preconceito de juízes em dar adoção a um homem solteiro?

Pode-se dizer que a maioria dos juízes não tem preconceito em dar uma criança à adoção para um homem solteiro. O que vale é o bem-estar da crianças. O processo de adoção demora o mesmo tempo que para os casais. E pode até ser mais rápido se o adotante aceitar crianças com mais de 3 anos ou mesmo irmãos.



Como adotar uma criança?

Vá até o Fórum de sua Comarca, com seu R.G. e um comprovante de residência e abra um processo de habilitação para adoção. Os documentos exigidos variam de Vara para Vara, mas geralmente são:

- RG e comprovante de residência;
- Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento;
- Carteira de Identidade e CPF dos requerentes;
- Cópia do comprovante de renda mensal;
- Atestado de sanidade física e mental;
- Atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida;
- Atestado de antecedentes criminais.

Além de preencher alguns formulários, haverão entrevistas para avaliação psico-social do adotante. Na entrevista, o pretendente a pai preencherá a ficha de triagem onde poderá solicitar o tipo físico, idade e sexo da criança. O processo sendo aprovado, você estará habilitado para adoção e fará parte de uma lista, junto ao Cadastro Nacional de Adoção.

Quanto menor o número de restrições nas características da criança desejada, menor o tempo de espera. Escolhida a criança, dá-se início a um processo de adoção propriamente dito.

 

 


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